5.1 Atribuição de direitos do usuário
Cada usuário atribui aos Laboratórios Servier do Brasil, que o aceita, o direito de uso e aproveitamento das contribuições livres que coloca no site através do mecanismo de “comentário”. Como tal, os Laboratórios Servier do Brasil se comprometem a não distorcer os conteúdos das contribuições livres e compromete-se a explorá-los em estrita conformidade com a linha editorial do Site.
Os direitos são, assim, atribuídos pelo usuário para os Laboratórios Servier do Brasil em uma base mundial, durante todo o período da proteção jurídica do direito de autor e sobre todo o papel, digital, mídia eletrônica e audiovisual.
5.2 Compromisso do Usuário
Os serviços e conteúdos do site, incluindo as contribuições do usuário, são para seu uso pessoal e não podem ser usados para o benefício de uma empresa ou qualquer outra organização, ou para fins comerciais, profissionais, promocionais ou marketing.
Como regra geral, o usuário deverá abster-se, através de suas contribuições para o Site, de promover ou fazer publicidade de uma organização, empresa, produto ou serviço, sendo ou não comercializado pelos Laboratórios Servier do Brasil.
Ao usar o site, o usuário deve respeitar a legislação em vigor e, em especial, as disposições relativas à proteção da privacidade e dos dados pessoais.
O usuário deverá abster-se, em especial, de qualquer coleta ou qualquer uso indevido de informações pessoais que possa acessar e, como regra geral, deve abster-se de atos suscetíveis de prejudicar a privacidade, reputação, estima, imagem ou sensibilidade de outro usuário ou qualquer outro indivíduo, evitando mensagens ou texto difamatório, provocador, malicioso ou declarações ameaçadoras.
Comentários que violam a lei serão apagados sem aviso prévio para o seu autor.
Livres contribuições feitas pelos usuários no site deverão, sob nenhuma circunstância, compreenderem conteúdo, incluindo, mas não exclusivamente o assunto:
• de carácter pornográfico ou pedófilo;
• incitação à violência, discriminação ou ódio;
• de carácter racista, xenófobo, sexista, homofóbico, ou de natureza revisionista;
• incitação ao tabagismo, consumo de álcool ou consumo de substâncias proibidas por lei;
• incitação a atos de pirataria digital ou atos para contornar as medidas tecnológicas de proteção das informações de direitos de propriedade intelectual;
• incitando (ou retratando) crueldade aos animais;
• que é prejudicial a menores, sua imagem, sua privacidade, ou a proteção de crianças e adolescentes;
• que contrarie a Convenção sobre os Direitos da Criança;
• que seja susceptível de minar o respeito à privacidade, o respeito da pessoa humana e da dignidade humana, ou igualdade homem-mulher;
• que infrinja direitos do autor ou direitos relacionados, os direitos aplicáveis aos bancos de dados, direito à imagem, o respeito à privacidade, proteção de dados pessoais, ou que possa infringir quaisquer outras disposições legais ou regulamentares atualmente em vigor;
• que viole os regulamentos em termos de marketing ou de promoção de produtos ou serviços de saúde.
O usuário compromete-se a comportar-se com cortesia e respeito à opinião dos outros.
A equipe editorial reserva-se o direito de remover mensagens que sejam:
• inapropriadas;
• agressivas, vulgares, ou que assumam a forma de direito a ataques ou insultos entre os usuários;
• constituam ataques pessoais a um ou mais membros da Servier ou a equipe editorial;
• ofensivas à moderação;
• de natureza promocional ou de publicidade;
• apelos a testemunhos em relação aos produtos ou serviços ou para participar de transmissões ou eventos;
• contenham informações de contato pessoal;
• que possam prejudicar a imagem da Servier.
5.3 Pós moderação
Os Laboratórios Servier do Brasil pós moderam contribuições de forma livre e automaticamente / diretamente divulgadas no Site pelos usuários, através do “comentário”, sem a prévia verificação editorial e sem prévia fixação do material.
Cada usuário é informado e aceita que todas as mensagens e conteúdos publicados no site são comunicações públicas sujeitas a todos os regulamentos atualmente em vigor e, como consequência, incorrer o seu passivo.
Os Laboratórios Servier do Brasil não devem ser responsabilizados por mensagens, comentários e conteúdos emitidos pelo usuário.
O usuário é individualmente responsável pelo conteúdo de suas mensagens e comentários, independentemente da natureza, objeto e finalidade.
A pós-moderação é realizada em estrita conformidade com as disposições das leis cabíveis.
A esse respeito, o usuário admite que Os Laboratórios Servier do Brasil apenas assumem a responsabilidade técnica do intermediário, quanto ao conteúdo livremente produzido por usuários e, como tal, o usuário reconhece que:
• Os Laboratórios Servier do Brasil não podem, de maneira alguma, serem responsabilizados pela natureza, qualidade e conformidade legal dos conteúdos assim produzidos pelos usuários,
• Os Laboratórios Servier do Brasil podem excluir o conteúdo mencionado, se um terceiro tenha notificado a sua natureza ilegal, de acordo com o procedimento exigido para a apresentação desse pedido para exclusão,
• Os Laboratórios Servier do Brasil devem comunicar, formalmente às autoridades judiciais, os elementos que permitam a identificação dos usuários que têm contribuído para este conteúdo.
Os Laboratórios Servier do Brasil reservam-se o direito de eliminar, prontamente e sem aviso prévio ou indenização, quaisquer contribuições consideradas ilegais, a pedido de terceiros ou que os Laboratórios Servier do Brasil entendam enquanto inapropriadas e/ou que possa violar os direitos de terceiros.
Um endereço de contato é fornecido na página inicial do Site para os usuários, e os usuários da Internet em geral, para que possam enviar uma notificação on-line caso observem uma violação de sua privacidade.
Em caso de violação comprovada de privacidade da parte notificante, a contribuição controversa deve ser revogada.
